Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoAto obscenoA análise de constitucionalidade do delito se encontra pendente de julgamento do STF.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoImpacialidadeo dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa para aqueles interesses beligerantes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoConcessõeso servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalAssim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoServiço militarPara a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPenalidadesempregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade na ordem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderes1...424344...126
