Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialpreenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico hospitalar emergencial".PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPlanos de benefícios da previdência socialPlanos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoPensão por mortepor modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoConfissãovalor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodo seu titular, que, em consequência, fica sem ação para assegurá-lo".para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEstupro de vulnerávelJá para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoDescumprimentoEm caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...373839...130