Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoInérciaevidente que este não pode suprir a inércia da parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoRevisãopara o período.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoDireito comparadosendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoExclusividadeo caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.No...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoBasta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitório1...343536...126
