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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Assim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoInevitabilidade

    a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoAdvocacia

    prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e autonomia para realização de sua atividade, tais como o direito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoIngresso na carreira

    de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoBeneficiários

    A legislação previdenciária brasileira estabelece ordem de preferência e critérios específicos para o reconhecimento de dependentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo