Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoo fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoHipótesesse assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriotexto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoExtinção das pessoas jurídicasfuncionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública ou de prática de atos contrários aos fins declarados no...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPrincípiosdistribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não pode imiscuir-se da apreciação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando O lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosalém destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios1...202122...126
