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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Para além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    Longe de ser uma ruptura abrupta com os institutos civis clássicos, a emergência de um microssistema jurídico próprio para...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoEmpregado rural

    (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoAnotações

    reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária