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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ser compreendida como nítida fraude (art. 9º, CLT).Não obstante, a reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Para além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSustitutividade

    divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    e segurança do trabalho.para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoPoderes da união

    Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para garantir o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    tratar, normalmente, de assuntos de maior complexidade e/ou expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento