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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência para decidir sobre a perda e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoDireitos

    desconhecidos ao consumidor, sendo dever do fornecedor informar e prevenir qualquer potencial lesividade.- Direito à educação para...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDiretrizes

    pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Para além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNexo causal

    para os efeitos de responsabilidade?”...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal