Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturapara orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoParticipação da iniciativa privadaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPlano nacional de culturaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãode estabelecer parâmetros e orientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoProteção das manifestações culturaisDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoRegime geral de previdência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoDireito de arrependimento em compras onlinefornecedor, a estruturação de procedimentos internos ágeis e transparentes, inclusive com canais digitais específicos para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...111213...126
