Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoPlebiscitopara que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosfato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência para decidir sobre a perda e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAutarquiasprincipiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida por lei específica para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAutotutelapara deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoCasos especiais tratados na cltCLT), sempre que completado um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAdicional por Tempo de ServiçoComo forma de proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoLicençasPara garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...116117118...126
