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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEmpregado urbano

    um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoServiços públicos

    para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho à função presidencial.Ou seja, ilícitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoReversão

    agente público, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoCargo Público

    da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos