Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontesseguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores será destinado ao SUS para o custeio da assistência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoRelação de Consumoconsumidor nem sempre está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoDefinição de Consumidorreempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:-...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoResponsabilidade civil e penalPara o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoEstadoscompetências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoaqueles.São requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para...ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...110111112...126
