Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoConteúdo e abrangênciaanos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma solução rápida, eficiente e justa para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPublicidadeO novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDevido processo legal substancialo alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProibições de decisão-surpresaforam efetivamente postos para as partes litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrincípio da presunção de inocênciadireito penal brasileiro consagra que, para considerar alguém culpado, essa pessoa deve obrigatoriamente ter uma sentença...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDireito à informaçãoo acesso à informação.Os meios para a informação do consumidor são todos aqueles que estiverem disponíveis ao fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informação1...107108109...126
