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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra parcela...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoCompensação de horas

    as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoInternet das coisas

    Conteúdo das Obrigações do FornecedorA aquisição de um produto com tecnologia IoT implica, para o consumidor, o recebimento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade