“Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

ConceitoAlteração de limites
Penal e consiste nas ações de “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEstelionato e outras fraudes
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoUsurpação de águas
Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoFurto de coisa comum
O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoRoubo simples
si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoExtorsão simples
intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples