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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    para o julgamento dos processos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    mais comumente usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoOrdem social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de uma Ordem Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    O crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    como pode o relator do STF encaminhar o apelo excepcional ao STJ, se entender que a matéria é de ordem infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal