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Oportunidade” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados critérios de conveniência e oportunidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    intervenção ainda pode ser classificada como discricionária (dependendo de uma análise de critérios de conveniência e oportunidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    (iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    pode proferir decisão com base em fundamento não apresentado às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoElementos

    (iv) Judicio: após regular tramitação do processo, assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    superáveis, situação esta que levava à repetição de atos processuais que poderiam ser facilmente sanáveis, se tal oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    solução de certos vícios processuais sanáveis fica a cargo do julgador, o qual pode conceder à parte equivocada a oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProteção da confiança

    que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança