“Oportunidade” em Conceitos

ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
recursos meramente protelatórios, possibilitar a realização de atos processuais mais completos e de conceder às partes a oportunidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
ser garantida e concretizada a participação ativa de todos os sujeitos processuais, concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
ConceitoParidade de armas
paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando a estas idênticas oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoUnidade
A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
ConceitoEducação
Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoAção penal privada
É regida pelos princípios da oportunidade, decadência, renúncia, disponibilidade, perdão e perempção.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
ConceitoRemoção
interesse da Administração Pública, seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço, oportunidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoContraditório
interesses, trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório