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Oportunidade” em Conceitos

  • ConceitoOportunidade

    O princípio da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPrincípios

    alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade - Princípio da Oportunidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPerda de uma chance

    chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda de um direito certo, mas pela perda da oportunidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem como a oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoIgualdade processual

    assegura às partes litigantes o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, o do contraditório confere a oportunidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    até que o contrário seja decidido em sentença penal condenatória irrecorrível, garantindo que o acusado tenha tido a oportunidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    repetíveis e antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Assim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz