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Omissão de socorro majorado” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Contudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    É indireto quando ocorre a escolha de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Civil, a decadência, como regra, não admite tais causas, exceto quando expressamente previstas em lei, como ocorre no §2º...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoBens da união

    Assim como ocorre nas terras devolutas, o legislador constituinte buscava proteger o território nacional, assim como também...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A omissão dessas informações ou a manipulação opaca da experiência de consumo podem configurar prática abusiva, publicidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD