JurisHand AI Logo

Omissão de socorro” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio: É o homicídio que ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAgências reguladora

    regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    É indireto quando ocorre a escolha de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoBens da união

    Assim como ocorre nas terras devolutas, o legislador constituinte buscava proteger o território nacional, assim como também...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Civil, a decadência, como regra, não admite tais causas, exceto quando expressamente previstas em lei, como ocorre no §2º...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência