Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoAuxílio-doençaem casos de acidentes de trabalho.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãoo segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoSalário-família14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoViolação de domicílio qualificadosocorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaPara que essa prerrogativa seja possível é necessário que ocorra uma total desídia do Ministério Público, sem manifestação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoModalidades - delegação e expromissãoterceiro que ingressará à obrigação, unindo-se ao delegante, ter-se-á uma delegação cumulativa (ou simples).A expromissão ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoTanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazo1...606162...84
