Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoPrevençãoNestes casos, diz-se que ocorre a prevenção do juízo (art. 59, do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoem casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCompensação de horase de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasCaso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência12345...82