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Oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoRemoção

    uma eventual necessidade de alteração da lotação do funcionário de modo que este passe a trabalhar no mesmo município que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de uma decisão final justa, isenta e condizente com o arcabouço probatório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoEquiparação salarial

    por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoRoubo qualificado

    Admitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Se o munícípio estiver localizado em um Estado, apenas este poderá promover eventual intervenção.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    para conclusão da lide e oferecimento da justa prestação jurisdicional.Com processos chegando a durar anos e anos até o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento