“Obrigações naturais e civis” em Conceitos
- ConceitoRelativa ou absoluta
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoPrevenção
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoComum ou especial
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoSuperior ou inferior
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoDireito comparado
do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoCondições apropriadas
para uma iluminação adequada do ambiente de trabalho (ROMAR, 2021):- em todos os locais de trabalho, deve ser adequada, natural...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
a ação individual cumulável com instrumentos de tutela coletiva, como a ação civil pública.Cumpre destacar que o direito...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço