Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosobrigações, de se autogovernar e auto-organizar, a fim de realizarem, com a devida independência e autonomia, as atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoForças armadasé defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoNacionalidade originárianaturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...272829...88