“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens;- as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
direitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoHorário misto
e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física e mental do trabalhador (CASSAR...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoEmpreitada
peculiaridades, direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRevisão
mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula