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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    nas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoDireito à informação

    benefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Impede destacar que tais prerrogativas já haviam sido outrora deferidas aos parlamentares, contudo, durante os anos de regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata do serviço...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares