Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multasatinentes ao tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAumento de penaestupro e estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadomenor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoGratificações e Adicionaispor um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcomunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDano estéticoofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito, trata-se de ‘apreciar imponderáveis e probabilidades...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEstruturação do dever de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...434445...109