Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãopossibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoPrincípios e objetivosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciala ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoEdificaçõese de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPenalidadesAssim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoExame médicoideais de proteção e salubridade não fiquem apenas no papel.Dentro de um enfoque mais preventivo e de combate à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...343536...112