Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoDiversidade da base de financiamentoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãode fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDireitos de primeira dimensãopor exemplo, as liberdades de consciência, de reunião e de ir e vir.Não há, até por uma questão histórica (o liberalismo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoabrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoe emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoJá Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensão1...293031...109
