Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoestabelecendo obrigações claras quanto à conformidade, atualizações, fornecimento e restrições de uso.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCondução de embarcação ou aeronaven. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoConteúdo e abrangênciadispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarjá em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítiopor Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...232425...109
