Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoNacionalidade origináriaoptem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoNacionalidade derivadaa do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoHipóteses de inelegibilidadePresidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosimprobidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoDireito adquirido(12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo), ou seja, trata-se de direito adquirido do trabalhador.Caso as férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...192021...109
