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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoProrrogação

    Por tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoDevedor

    Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoCredor

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Trata-se, pois, de um importante instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil