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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    e art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoNormas de proteção

    e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    mínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoClassificação

    dentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCaracterísticas

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoEspécies

    para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios

    Assim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...

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    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Princípios