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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoContraditório

    Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPublicidade

    Logo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Trata-se de uma qualificadora que comporta suas próprias majorantes , previstas no parágrafo 7º do mesmo artigo.- Homicídio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoProteção da confiança

    e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas