JurisHand AI Logo
|

Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoOrdinária

    Trata-se, portanto, de legitimidade ordinária uma vez que o Ministério Público, como titular da ação penal pública, exerce...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoJustiça estadual

    de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoNatureza jurídica

    Deste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica