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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que possam macular o resultado da licitação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPolítica Tarifária

    que, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente dos impostos.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Assim podem ser subdivididos em:(i) exclusivos indelegáveis: em razão da sua essencialidade/relevância só podem ser prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal