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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    Ou seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    consórcio: evitar atos de improbidade e/ou ilegais e abusivos, que possam macular o resultado da licitação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Assim podem ser subdivididos em:(i) exclusivos indelegáveis: em razão da sua essencialidade/relevância só podem ser prestados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    que, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente dos impostos.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPoder judiciário

    socorro jurisdicional.Ao Poder Judiciário incumbe, precipuamente, o exercício da função jurisdicional (função típica), ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoConceito

    repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito