Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoValor das anotaçõesé realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoincapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregocomo a possibilidade de dispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPoder judiciáriosocorro jurisdicional.Ao Poder Judiciário incumbe, precipuamente, o exercício da função jurisdicional (função típica), ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoProteção da confiançade certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...676869...75