Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosAssim podem ser subdivididos em:(i) exclusivos indelegáveis: em razão da sua essencialidade/relevância só podem ser prestados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPolítica Tarifáriaque, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente dos impostos.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoas pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa não tem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoEstabilidadesem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do ExercícioPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoResolução de Disputaspodemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExercício de FiscalizaçãoAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCritérios do editalOu seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...666768...74