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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a pesquisas e estudos.O Poder Público cumpre suas obrigações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Em outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoPermissão

    Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoOrganização dos poderes

    uma única pessoa ou grupo.A divisão constitucional de poderes e competências é, portanto, instrumento de organização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoTipos

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoJornada de trabalho

    extraordinária), bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoFunção da publicidade

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
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