“Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoAderência
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoPoderes
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFontes
justa solução que se pretende alcançar.No mais, também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
um conjuntos de escritórios, em uma estrutura física compartilhada ou em outro cenário, valendo-se da utilização de tecnologias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoSalário pago por porcentagem
nº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por base de cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoTarifas
Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas