Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosregime de monopólio ou concorrência.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoAto ilícito‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoou utilidade social, por uma conduta do agente causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem ser...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoDescentralização e desconcentraçãoplena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se viam totalmente abarrotados de atribuições e envoltos em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiaspode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração Indiretaestas prestam serviços públicos não privativos do Poder Público, os quais podem ser explorados ou exercidos, sem fins lucrativos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoSupremacia do interesse públiconas palavras da melhor doutrina, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoConcessõessem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessões1...545556...74