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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    em sua perspectiva curativa ou preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses

    para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    individual de expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    será usada para prover o pagamento dos professores do ensino fundamental.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    privado).Cada uma destas modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica