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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar o publicitário, o anunciante, bem...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    admite algumas interpretações, quais sejam: (a) a utilização do bem ou serviço implica sua destruição; (b) a retirada do...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Já a responsabilidade civil é patrimonial, ou seja, o patrimônio do devedor responderá por suas obrigações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    CF/1988 adotou a iniciativa popular, mas apenas para projetos de lei ordinária ou complementar, e sem possibilidade de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoExceções à publicidade

    segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCláusulas

    preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;- aos direitos, garantias e obrigações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas