Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoCondições apropriadascomo à produtividade, sendo impossível imaginar o bom desenvolvimento de qualquer atividade em um local quente demais ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEdificaçõesAinda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoParticipação da iniciativa privadalimitações, ou seja, podendo abarcar do ensino infantil ao universitário/profissionalizante.Muito embora o texto constitucional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoIngresso na carreirana forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico a todos os interessados em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoElementos definidores do serviço públicoregime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoOutras medidas de proteção(ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEmpregadorda CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoTeletrabalhoas diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...373839...74
