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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoCondições de segurança

    Em outras palavras, o simples trabalhar sujeita o indivíduo à possibilidade de um acidente do trabalho ou mesmo de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária, seja por meio de representação judicial, seja prestando consultoria em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    acusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    social.Os trabalhadores rurais nem sempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoServiços públicos

    seja, realizar um bem-estar amplo e geral.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEm dinheiro

    pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago em dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro