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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoO empregado tripulante

    pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoSem distinção de sexo

    (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, E pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor, que tanto a Constituição...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    e a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão de mérito busca trazer a almejada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoPluralismo político

    da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos no seio da sociedade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação