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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoFérias coletivas

    não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoFormação de estados

    sobre o assunto (art. 48, VI, CF).A criação do novo Estado por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    contratação com a Administração Pública por meio de procedimento licitatório.Neste cenário, a licitação é formada por uma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSistema único de saúde

    Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoIsenção de pena

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena