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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    gerais do que deve ser  uma medicina do trabalho preventiva e efetiva, também volta a tratar do meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    outros princípios.Hodiernamente, o princípio da ampla defesa pode ser tomado como a garantia concedida aos litigantes de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAbandono de incapaz

    É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoAjuda de Custo

    na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    exercida no seio das associações; sigilo de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoOmissão de socorro

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro